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O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra os responsáveis pela gestão da Defensoria Pública […]

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que domésticas que trabalham por até três dias por semana na […]

Juízes vão discutir nesta sexta-feira (8/5) execução fiscal e políticas públicas com os novos prefeitos do Rio de Janeiro. O […]

Por Filipe Coutinho A CPI dos Grampos aprovou nesta quinta-feira (7/5) a terceira versão do relatório final com o pedido […]

Por José Paulo Cavalcanti Filho [Artigo originalmente publicado na edição desta quinta-feira (7/5) do jornal Folha de S.Paulo] Dos 191 […]

O Superior Tribunal de Justiça concedeu parcialmente Habeas Corpus para fixar regime semiaberto a acusado de atentado violento ao pudor […]

A provocação é de tal ordem que se chega a suspeitar de algum surto de insanidade coletiva. A simples falta […]

O Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que o PIS incide sobre o faturamento bruto das administradores de […]

Por Gláucia Milício A Medida Provisória 458/09, editada recentemente pelo governo e que pode resolver um dos principais problemas de […]

Por Kenneth Maxwell [Artigo publicado originalmente na edição desta quinta-feira (7/5) do jornal Folha de S.Paulo] Nem se compara ao […]