Aula internacional – Juízes têm de seguir orientação do Supremo, em Israel 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito O que a Suprema Corte decidir tem de ser seguido pelos juízes. O juiz é passivo e […]
Terra do índio – Tendência de Britto é manter demarcação de reserva 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, tende a manter o decreto que homologou a […]
Benefício social – Usina tem de ter programa assistencial para empregados 30 de janeiro de 2009 A Usina Mandú foi condenada pela Justiça Federal em Ribeirão Preto (SP) a implantar o Plano de Assistência Social (PAS) […]
Nada a dever – Depois de 10 anos, ex-presidente do TRT-SP é absolvido 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura Depois de 10 anos, o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Délvio Bufullin, foi […]
Gato gigante – Reforma tributária é ameaça para setor elétrico 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito O setor de energia elétrica pode ter sua situação agravada com a nova reforma tributária. É o […]
Independência da Justiça – Judiciário brasileiro comemora 200 anos neste sábado 30 de janeiro de 2009 Neste sábado (10/5), o Judiciário brasileiro comemora 200 anos de independência. A data foi marcada a partir da elevação da […]
Lista da discórdia – OAB recorre ao STF para garantir votação da lista sêxtupla 30 de janeiro de 2009 O impasse sobre a votação da lista sêxtupla indicada pela advocacia para preenchimento de vaga de ministro no Superior Tribunal […]
Culpa da burocracia – Não sou preguiçoso, diz juiz que não sentencia há dois anos 30 de janeiro de 2009 Por Marcelo Auler, especial para o ConJur “O terrível é agora aparecer como preguiçoso. Há mais de dois anos não […]
Taxas suspensas – MPF consegue liminar contra cobrança de diploma 30 de janeiro de 2009 A juíza substituta Marcelle Ragazoni Carvalho, da 22ª Vara Federal Cível de São Paulo, determinou que as mantenedoras das faculdades […]
Nota zero – Aluno expulso da sala deve ser indenizado por danos 30 de janeiro de 2009 Instituição de ensino que age de maneira arbitrária e antipedagógica tem de indenizar. O entendimento é do juiz José Torres […]