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Por Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto [Artigo originalmente publicado na edição desta segunda-feira (18/5) no jornal Correio Braziliense] O […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça está discutindo se para comprovar que o uso de um programa de […]

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (18/5), uma operação para combater o crime de pornografia infantil na internet. Cerca de […]

A presunção de paternidade quando houver recusa do suposto pai em fazer exame de DNA pode virar lei. A proposta, […]

A Folha de S.Paulo informa que a base do governo tem na manga, pronta para ser apresentada, uma PEC (Proposta […]

O Conselho Regional de Farmácia não é entidade com atribuição legal para impedir o registro de estabelecimento farmacêutico ou inscrição […]

A necessidade de prova pericial pode levar à Justiça comum ação penal aberta em Juizado Especial. Para o Superior Tribunal […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça está discutindo se a regularidade de utilização de programa de computador só […]

O reconhecimento da presunção de paternidade quando houver recusa de suposto pai em submeter-se a exame de DNA ou a […]