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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás aceitou denúncia contra o prefeito de Anápolis, Pedro Sahium, e […]

Fracassou a tentativa do prefeito de Novo Hamburgo (RS), Jair Foscarini, de suspender liminarmente a Lei 1.681/07. A lei proíbe […]

As causas da deficiência na prestação jurisdicional pela Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro, na Bahia, serão apuradas. O […]

O Supremo Tribunal Federal vai apreciar o pedido de liberdade de um adolescente preso desde o dia 6 de junho, […]

O Conselho Nacional de Justiça assegurou aos advogados o direito de ter acesso aos processos mesmo sem procuração nos autos. […]

O Judiciário de Rondônia arrecadou 4.300 livros na campanha promovida pela Secretaria de Justiça local para a implantação de bibliotecas […]

A Superintendência da Polícia Federal confirmou, na tarde desta segunda-feira (14/7), que o ex-presidente da Brasil Telecom, Humberto Braz, se […]

O dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que garante a participação em debates eleitorais apenas para os partidos com […]

por Daniel Roncaglia A desembargadora Maria Cecília Pereira de Mello, relatora do Caso Kroll no TRF da 3ª Região, entrou […]

A Justiça Federal de São Paulo rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra o advogado Luiz Riccetto Neto. Ele foi […]