Dignidade humana – Portador de HIV tem prioridade em tramitação de ação
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça abriu caminho para que portadores do vírus HIV tenham […]
Picada letal – Estados dos EUA derrubam uso de injeção em execuções
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Um dos temas mais polêmicos do sistema penal norte-americano voltou a ser debatido, este mês, depois […]
Troca de partidos – Vereador de Belém recorre da cassação de seu mandato
30 de janeiro de 2009
O vereador Armênio Wilson Corrêa de Moraes, eleito pelo PSDB em 2004 para a Câmara Municipal de Belém (PA) e […]
Venda limpa – Só quem não tem dívida pode vender precatórios
30 de janeiro de 2009
por Nelson Lacerda Vender e comprar precatórios exige os mesmos rituais da compra e venda de imóvel. Trata-se de transferência […]
Desafios do Cade – Legislação correcional faz parte do ordenamento jurídico
30 de janeiro de 2009
por João Grandino Rodas [Artigo publicado na Folha de S.Paulo, desta segunda-feira, 21 de abril] Quarenta e seis anos após […]
Coordenador de iguais – Novo presidente do STF fala ao jornal O Estado de S. Paulo
30 de janeiro de 2009
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, é o entrevistado do jornal O Estado de S.Paulo, desta […]
Título judicial – Simpi vai voltar a fazer parte da Fiesp, decide STJ
30 de janeiro de 2009
O Simpi — Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo tem legitimidade para representar e negociar […]
Nova direção – Marcus Faver é o novo presidente do Colégio dos TJs
30 de janeiro de 2009
O desembargador Marcus Faver, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é o novo presidente do Colégio de Presidente […]
Radiografia do Judiciário – UMC adota Anuário da Justiça como apoio pedagógico
30 de janeiro de 2009
O Anuário da Justiça é uma ferramenta que ajuda os alunos de Direito a se prepararem para o mercado de […]
Imunidade limitada – Advogados devem indenizar juízes por ofensas, diz STJ
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Superior Tribunal de Justiça mandou, novamente, um recado para a advocacia: imunidade profissional não tem […]
24 de janeiro
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