Suprema relevância – STF discute se aplica Repercussão Geral à jurisprudência
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal começou a debater, na quinta-feira (13/3), se o dispositivo da Repercussão Geral, criado em 2004 com […]
Limites no estado – Subir o morro atirando não é política de segurança
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O problema da violência retratada pelo filme Tropa de Elite se deve à política de segurança pública […]
Sala da Justiça – Arquitetura judiciária deve auxiliar administração
30 de janeiro de 2009
por Vladimir Passos de Freitas 1. Introdução No Brasil os estudos sobre arquitetura judiciária não despertam o interesse da comunidade […]
Questão de prevenção – Deputado pede autorização para trocar de partido
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Betinho Rosado (DEM-RN) protocolou Petição no Tribunal Superior Eleitoral em que pede a declaração de justa causa […]
Arrecadação menor – PSS contesta privatização de transmissoras de energia
30 de janeiro de 2009
O PPS recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender o Decreto presidencial 5.146/04, que determinou a interligação de diversas […]
Novela repetida – SBT se livra de indenizar atriz Giovanna Antonelli
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O SBT está livre de pagar mais de R$ 75 mil de indenização para a atriz da […]
Dever de cuidar – Segurado pode ser indenizado por recusa de cobertura
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Superior Tribunal de Justiça segue firmando jurisprudência no sentido de punir com pagamento de indenização […]
Embate político – CNJ deve arquivar reclamação do PT contra Marco Aurélio
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal já delimitou a competência do Conselho Nacional de Justiça. Definiu que o […]
Criação de mercado – Advogados repudiam atuação de bacharéis em Juizados
30 de janeiro de 2009
por Cássia Elisabete Souza Os bacharéis em Direito, que ainda não passaram no Exame da Ordem, poderão ter a chance […]
Apoio presidencial – Governo quer que Ellen Gracie ocupe vaga em Haia
30 de janeiro de 2009
O jornal O Estado de S.Paulo informa que a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, em reunião com o […]
26 de março
26 de março
26 de março
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