Sem privilégio – CCJ da Câmara aprova fim do foro do privilegiado
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18/3), uma Proposta de Emenda à Constituição […]
Conta maquiada – TSE mantém ação de deputado acusado de emitir gastos
30 de janeiro de 2009
O deputado de Mato Grosso, Alexandre Luís César (PT), vai continuar respondendo por omitir informações na prestação de contas da […]
Grau de investimento – Brasil precisa manter exportações para garantir economia
30 de janeiro de 2009
por Idevan César Rauen Lopes O noticiário tem mostrado recentemente que a nossa dívida externa estaria paga, mas isto não […]
Veto do fogo – Corte dos EUA julga se cidade pode impedir porte de arma
30 de janeiro de 2009
O Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, está tentando manter as armas fora da cidade de Washington. Para isso, ajuizou […]
Disfarce da toga – Empresária responde ação penal por se passar por juíza
30 de janeiro de 2009
A empresária Ana Cristina Parente Alves abusou da criatividade. Junto com duas colegas, montou um Tribunal de Arbitragem e Mediação […]
Eleições de 2008 – Deputado questiona número de vagas para vereadores
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) entregou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para questionar a Resolução 21.702/04 do TSE, […]
Causa e conseqüência – Morte de vítima na fuga não caracteriza latrocínio
30 de janeiro de 2009
Concluir pelo crime de latrocínio quando a morte não esteve ligada ao roubo é um passo demasiadamente largo. A afirmação […]
Falta de votos – Para juiz, Folha não prejudicou campanha de Heloísa Helena
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O jornal Folha de S.Paulo não atrapalhou a campanha presidencial de Heloísa Helena ao noticiar que ela […]
Maior de 45 – Concurso para juiz não pode ter limite de idade
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O edital de concurso público para o cargo de juiz não pode estabelecer idade máxima para o […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A eleição de Fernando Grella Vieira para o cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo fez acirrar a disputa […]
24 de março
24 de março
24 de março
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