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O ministro Napoleão Nunes Maia, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de interpretação […]

A falta de título de propriedade e ausência de posse podem levar o juiz a negar ação demarcatória, independentemente de […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto deferiu um pedido de liminar para suspender a cobrança de multa […]

O desconto feito no salário do empregado que exerce a função de caixa com o objetivo de repor ao banco […]

Um trabalhador portuário avulso foi multado pela Justiça do Trabalho por litigância de má-fé. Mesmo ciente da inexistência de direito […]

Nos dois primeiros dias da Semana de Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho […]

por Maria Luisa Cavalcanti O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta quarta-feira em Istambul que é “viável e […]

Acidente envolvendo parlamentar deixou dois mortos. Segundo delegado, amigo tentou convencer deputado a ir de carona. A polícia do Paraná […]

por Fernanda Aranda Termo foi firmado entre Ministério Público de SP e organização do São Paulo Fashion Week. O Ministério […]

Audiência ocorre no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de SP. Testemunhas de defesa e acusação também serão ouvidas. […]