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por Ernesto Tzirulnik Muitos usam o lema dos Três Mosqueteiros, “um por todos, todos por um”, para simbolizar o seguro. […]

por Maurício Cardoso O tributo não é mais importante do que o fato que o gerou. Com este entendimento, o […]

Reportagem do jornal Valor Econômico informa que a briga entre prefeituras e instituições financeiras quanto à incidência do ISS sobre […]

Resoluções em assembléia-geral de trabalhadores não criam regras jurídicas entre as partes, não possuem caráter normativo e, portanto, não podem […]

“Zoneamento ecológico-econômico do Estado de Mato Grosso do Sul e sua Aplicação Normativa” será tema do debate que será realizado […]

por Fernando Porfírio O juiz não pode decretar de ofício a penhora online por meio do Banco Central (Bacen). Para […]

por Fernando Porfírio Mesmo depois de 10 anos, o entendimento sobre a distribuição do anticoncepcional ineficaz da Schering não está […]

As 319 Medidas Provisórias editadas pelo governo Lula desde 2003 não trancam apenas as votações na Câmara e no Senado, […]

A concessão de pensão de ex-combatente não se destina a todo soldado brasileiro que tenha atuado em missões militares, mas, […]

Um acordo coletivo estabelecia mapeamento das áreas de trabalho nas quais o empregador deveria pagar adicional de periculosidade e escalonava […]