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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou, no final da tarde de terça-feira (1/7), a existência de uma das […]

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, enviou carta para os 670 mil advogados inscritos na entidade afirmando que o […]

por Eduardo Mahon Por uma nova velha Ordem dos Advogados. É proposital a provocação na frase. É que a Ordem […]

Ainda que faltem voluntários para ocupar as vagas no Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre, para o […]

por Anderson Passos A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa regras para cassação […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participa nesta sexta-feira (4/7), às 19h, da palestra Repercussão Geral, agora […]

por Priscyla Costa A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, expediu contra-mandado de prisão para José Diogo Campos, […]

A Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes em parceria com a Universidade Austral, da Argentina, promove de 5 a 9 […]

por Fábio Salomão Lemos O presente ensaio tem o condão de analisar aspectos específicos acerca do direito de superfície — […]

O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, defendeu a reintegração dos servidores públicos demitidos no governo Collor e […]