TRF decide que vaga de desembargador será preenchida pela OAB

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, em reunião plenária acontecida na sexta-feira, 28, que a vaga de desembargador federal deixada pelo magistrado aposentado Carlos Fernando Mathias de Souza será preenchida por advogado indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Relatada pelo corregedor-geral da Justiça Federal de primeiro grau da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, a matéria obteve 13 votos favoráveis à tese da OAB e apenas um a favor do pedido administrativo apresentado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) com o objetivo de preencher a vaga com um membro da magistratura.

A composição dos 27 membros do TRF obedece ao seguinte critério: 21 originários da magistratura, três do Ministério Público e três advogados, sem alternância entre membros do MP e da advocacia.

Em decorrência da decisão, o TRF abrirá de imediato a vaga para que a OAB proceda ao preenchimento.