Representante legal – Stédile é citado em processo que proíbe invasão do MST
30 de janeiro de 2009
O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, foi citado por um oficial de Justiça […]
Aviso no jornal – Réu não localizado pode ser citado por meio de edital
30 de janeiro de 2009
Se todos os meios hábeis para se localizar o réu em processo de execução fiscal estão esgotados, a citação pode […]
Critério preconceituoso – Justiça não reduz indenização porque vítima é pobre
30 de janeiro de 2009
É preconceituoso e discriminatório equiparar valor de indenização à condição econômica dos ofendidos. O entendimento é da 2ª Câmara de […]
Urgência e relevância – Congresso reclama das MPs, mas peca por omissão
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz O Congresso reclama do excesso de medidas provisórias, mas peca por omissão. A omissão é […]
Crime e castigo – MPE quer punição penal de candidato que não prestou conta
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral em São Paulo recorreu da decisão administrativa que negou a notificação pessoal e impediu a punição […]
Incentivo fiscal – Curitiba reduz ISS para corretoras de seguro
30 de janeiro de 2009
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei complementar que reduz o Imposto Sobre Serviços […]
Precedente supremo – Justiça catarinense rejeita prisão de depositário infiel
30 de janeiro de 2009
A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu Habeas Corpus a um comerciante que […]
Infidelidade partidária – Procuradoria defende cassação do deputado Paulo Santiago
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria-Geral Eleitoral se posicionou a favor da cassação do mandato do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que migrou […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Uma decisão tomada, na segunda-feira (17/3), pelo Supremo Tribunal Federal pode comprometer a única política nacional de combate a fraudes […]
Direito à moradia – Famílias da favela Paraisópolis se livram do despejo
30 de janeiro de 2009
Cerca de 200 famílias da favela de Paraisópolis (SP) estão livres do despejo. O juiz Marcus Alexandre Manhães Bastos, da […]
19 de março
19 de março
19 de março
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