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O excesso de prazo da prisão preventiva, que ultrapassou 240 dias, levou o Superior Tribunal de Justiça a conceder liminar […]

Fazer o teste de bafômetro não é produção de prova contra si, mas um dever imposto pela concessão de dirigir. […]

por Lilian Matsuura e Gláucia Milicio O advogado Edward Carvalho disse à revista Consultor Jurídico que foi proibido de encontrar […]

O Exército Brasileiro terá de instalar obrigatoriamente bases militares em todas as terras indígenas situadas em zona de fronteira. É […]

O escritor e professor uruguaio Américo Plá Rodriguez morreu, na terça-feira (22/7), em Montevidéu. Ele é considerado um dos maiores […]

O policial civil Eurico Hummig Filho entrou, nesta quarta-feira (23/7), no Supremo Tribunal Federal, com Mandado de Injunção para pedir […]

Fracassou a tentativa do delegado de polícia Luiz Ozilak Nunes da Silva, preso por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro […]

O imbróglio entre o Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo) e a Fiesp (Federação […]

por Carlos Brickmann O que é mais importante: os resultados da investigação, que levaram Daniel Dantas ao banco dos réus […]

por Rodrigo Corrêa Mathias Duarte Nas atividades de corte de árvores, derrubadas, transporte para carga, remoção e carregamento, e em […]