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O leilão do Hotel Maksoud Plaza terminou sem que nenhum lance acima do mínimo de R$ 47,5 milhões fosse dado. […]

A sabatina dos três indicados às vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça na Comissão de Constituição, Justiça e […]

A seccional paulista da OAB divulgou nesta terça-feira (27/5) o resultado da primeira fase do Exame de Ordem 135: 4.089 […]

por Sylvia Maria Mendonça do Amaral Em uma época na qual a tendência é humanizar o Direito de Família, levando […]

Jornalistas, advogados, juízes e ONGs se reuniram para pedir ao Supremo Tribunal Federal que declare inconstitucional a lei que autoriza […]

Nas eleições municipais deste ano, não haverá cabinas de votação cedidas por empresas interessadas em divulgar sua marca. Os ministros […]

Alguns dos ministros do STF mais experientes consideram que o placar mais provável para a votação das pesquisas com células-tronco […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho mudou decisão do Tribunal Regional da 18ª Região (GO) e aplicou a […]

por Fernando Porfírio O jornal usou uma manchete escandalosa e sensacionalista que extrapolou a liberdade de informar e não resguardou […]

Ex-marido não pode exigir que sua ex-mulher, que tem a guarda da filha, preste conta da pensão alimentícia paga por […]