Fim de caso – Defensoria de SP vai economizar 30% com fim do convênio
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo afirmou, nesta terça-feira (22/7), que vai economizar com o fim do convênio […]
Telefonema indesejável – Nova lei restringe ligações feitas por telemarketing
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Os consumidores do Distrito Federal, cansados de receber informações indesejáveis e com excesso de gerúndios nas ligações […]
Fim do nepotismo – Legislativo de Várzea Grande (MT) deve exonerar parentes
30 de janeiro de 2009
Preencher cargos em comissão com parentes de servidores públicos contraria os princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência administrativa. […]
Justiça do povo – A história da liberdade de uma mulher, ré e mãe
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff No dia nove de agosto de 1978 compareceu a minha presença, no Fórum de Vila Velha […]
Vida pregressa – ONG pode divulgar ações e condenações de candidatos
30 de janeiro de 2009
Organizações da sociedade civil podem reunir informações sobre processos judiciais e administrativos de candidatos a cargos eletivos e publicá-las na […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Os desdobramentos da Operação Satiagraha continuam a ser destaque nos jornais desta terça-feira (22/7). Duas semanas depois da prisão de […]
OAB comemora vitória: empresa alemã desiste de registro da marca rapadura
30 de janeiro de 2009
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará, Hélio Leitão, informou ontem (23) ao presidente […]
Limbo jurídico – Tribunal de Guantánamo desonra a República americana
30 de janeiro de 2009
por Elio Gaspari Começou a funcionar o Tribunal de Guantánamo. É o último espetáculo do fim de governo do pior […]
Sem acumulação – Cartórios do Rio não podem exercer atividade notarial
30 de janeiro de 2009
Seis cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da capital do Rio de Janeiro estão proibidos de exercer atividades notariais. […]
Prisão domiciliar – Delegado acusado de peculato não tem ação suspensa
30 de janeiro de 2009
A presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de Marco Aurélio Marcucci, delegado regional de Joinville (SC), para […]
6 de setembro
6 de setembro
6 de setembro
6 de setembro
