Substâncias tóxicas – Gari tem direito de receber adicional de insalubridade 30 de janeiro de 2009 O gari deve receber adicional de insalubridade por trabalhar habitualmente em contato com substâncias tóxicas. O entendimento é da 2ª […]
Crime ambiental – Camelô é punido por venda de carne de animal silvestre 30 de janeiro de 2009 O ambulante Moacir Gabriel, que vendia carne de animais silvestres em uma praça, foi condenado por crime ambiental. A sentença […]
Quadros da história – Livro conta, em quadrinhos, chegada da família real 30 de janeiro de 2009 O livro D. João Carioca — A corte portuguesa chega ao Brasil será lançado, no sábado (31/5), em São Paulo. […]
Sem intervenção – Pedido de HC não pode ter assistente de acusação 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça não admite intervenção de assistente de acusação ou qualquer outro interessado em pedido de Habeas […]
Experiência em questão – Juiz americano discute recuperação de ativos no TRF-3 30 de janeiro de 2009 Acontece nesta terça-feira (27/5), às 19h, no Tribunal Regional Federal da 3ª Regional, com sede em São Paulo, a palestra […]
Efetiva tutela – Lei precisa mudar para assédio moral ser realmente aplicado 30 de janeiro de 2009 por Emanuella Melo Viana Portela O Direito do Trabalho, fruto do capitalismo durante muito tempo, foi concebido como a quantificação […]
Prisão confirmada – Pai e madrasta de Isabella não conseguem liberdade 30 de janeiro de 2009 Fracassou mais uma vez a tentativa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá de responder ao processo pela morte da […]
Limite na regra – Resolução anti-nepotismo está restrita ao Judiciário 30 de janeiro de 2009 Fracassou a tentativa do Ministério Público de Pernambuco de conseguir dados funcionais do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para […]
Trem da alegria – É preciso acabar com a política de troca de favores 30 de janeiro de 2009 por Humberto Monteiro da Costa De acordo com a Constituição, o acesso à titularidade das Serventias Extrajudiciais (os cartórios de […]
Ultima ratio – Extinção judicial de contrato deve ser último recurso 30 de janeiro de 2009 por Fábio Rapp Porto O tema proposto neste artigo vem causando polêmicas no meio dos estudiosos do Direito Civil. A […]