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Com a intenção de combater uma organização supostamente formada por “traficantes, vigilantes, assaltantes, detentos do sistema prisional e policiais civis […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas que equiparou o […]

Por Lilian Matsuura Mesmo que haja previsão em acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, ninguém pode recorrer à […]

Os 582.828 eleitores que não votaram nem justificaram a ausências nas três últimas eleições têm até o dia 16 de […]

A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) completa, em 2009, 55 anos de existência como a única representante da magistratura mineira, […]

Mantida por subsídio do governo federal, a venda de álcool hidratado a preço inferior ao da aquisição da matéria-prima isenta […]

A deputada gaúcha Luciana Genro, o vereador de Porto Alegre Pedro Ruas, ambos do PSol, e o presidente do partido, […]

O jornal O Globo publica que o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, defendeu no domingo (15/3) a invasão de […]

por EDUARDO CUCOLO Os contribuintes brasileiros poderão emitir o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) em tempo real a partir deste […]