Assédio Universal – Juíza nega pedido de pastor da igreja contra a Folha 30 de janeiro de 2009 Apesar de o jornal Folha de S.Paulo não circular na cidade de Caraperus (RJ), um pastor da Igreja Universal da […]
Troca de ilações – Delegados criticam declarações de advogado de Palocci 30 de janeiro de 2009 “As ilações do advogado do deputado Antonio Palocci, José Roberto Batochio, sobre a existência de um complô na Polícia Federal […]
Judiciário em discussão – Barros Monteiro recebe título de cidadão paraibano 30 de janeiro de 2009 O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça, foi recebido com homenagens na Paraíba nesta […]
De olho na lei – Internauta recebe por e-mail alterações na lei federal 30 de janeiro de 2009 Já está funcionando o serviço da Casa Civil que permite aos internautas receber por e-mail alterações e novidades na legislação […]
Distribuição legal – Joaquim Barbosa é o relator de inquérito contra Palocci 30 de janeiro de 2009 O ministro Joaquim Barbosa será o relator do inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal Antônio Palocci […]
Livre para julgar – Juíza do caso dos bacharéis rejeita pedido de suspeição 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia A juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, disse […]
Privilégio de poucos – STJ deixa de lado consumidor ao liberar juros compostos 30 de janeiro de 2009 por Mauro Sergio Rodrigues Estou preocupado com o destino dos tomadores de crédito diante das recentes decisões adotadas pela 2ª […]
Acesso à educação – Justiça Federal pode julgar ação que envolve escola privada 30 de janeiro de 2009 Sempre que medidas administrativas adotadas por instituições de ensino superior repercutirem no acesso do cidadão à educação o ato poderá […]
Corrupção em Rondônia – Desembargador é punido com aposentadoria compulsória 30 de janeiro de 2009 O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia Sebastião Teixeira Chaves terá de se aposentar imediatamente. A decisão foi tomada […]
Critério de nomeação – STF revoga liminar que afastou procuradora eleitoral 30 de janeiro de 2009 A procuradora-regional eleitoral de Alagoas, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary, pode voltar ao cargo. O Plenário do Supremo Tribunal […]