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O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, é o primeiro presidente do novo órgão da Cúpula […]

Está confirmado o nome de Ricardo Lewandowski como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, conforme publicado na terça-feira (5/5), no […]

Foi publicada nesta quarta-feira (6/5), no Diário Oficial da União, norma da Receita Federal sobre o tratamento tributário referente aos […]

O Ministério da Justiça lançou, nesta quarta-feira (6/5), em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), […]

Concorrer a segundo mandato em cargo assumido por decisão judicial sinaliza reeleição. Essa foi a resposta dada pelo Plenário do […]

O Tribunal Superior do Trabalho manteve determinação da Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) para que a Viação Nossa […]

O descaso com a Justiça de primeiro grau, a falta de infraestrutura e de pessoal qualificado foram as principais críticas […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE) concedeu pensão especial para Geraldina Soares de Souza Lemos, […]

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (5/5), projeto de lei complementar do Senado que prevê mais transparência para os […]

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no Piauí, determinou ponto facultativo nas unidades administrativas e judiciárias […]