Jus.br – Supremo terá novos endereços na internet em novembro 30 de janeiro de 2009 Os sites do Supremo Tribunal Federal, da Rádio Justiça e da TV Justiça mudarão de endereços a partir do dia […]
Longe de casa – Servidor não pode ser removido para acompanhar família 30 de janeiro de 2009 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Mandado de Segurança para um servidor que pretendia ser removido para […]
Quinto Constitucional – TJ-MT empossa novo desembargador nesta terça-feira 30 de janeiro de 2009 O advogado Luiz Ferreira da Silva será empossado nesta terça-feira (14/10) no cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional do Tribunal […]
Segundo turno – Três cidades pediram ao TSE tropas federais no dia 26 30 de janeiro de 2009 Três municípios pediram a intervenção de tropas federais no dia 26 de outubro. Manaus (AM) e Campina Grande (PB), as […]
Dinheiro desbloqueado – Supremo suspende seqüestro de verbas de cidade gaúcha 30 de janeiro de 2009 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, liminarmente, o seqüestro de verbas públicas do município de Santa Maria […]
Piquete nas agências – Supremo autoriza greve de bancários em Campinas (SP) 30 de janeiro de 2009 Os bancários das agências do Unibanco em Campinas (SP) podem continuar a greve. O sindicato dos bancários conseguiu, no Supremo […]
Ano de debates – Seminário da USP aborda avanços da Constituição de 1988 30 de janeiro de 2009 Os 20 anos de vigência da Constituição Brasileira e sua aplicação são os temas de debate entre professores e especialistas […]
Dolo eventual – Se réu sabe dos riscos, responde por homicídio doloso 30 de janeiro de 2009 A Justiça de Goiânia considerou que um cabeleireiro que aplicou silicone industrial em um travesti vai responder por homicídio doloso. […]
Concurso público – Cargo público não depende de adimplência em conselho 30 de janeiro de 2009 Débitos de anuidades com conselho de classe não impedem que aprovado em concurso público assuma vaga destinada a formados em […]
Crise carcerária – CNJ coordena ação emergencial nos presídios de Rondônia 30 de janeiro de 2009 A pedido do Conselho Nacional de Justiça, o governo de Rondônia resolveu se comprometer em diminuir a crise carcerária em […]