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A seccional paulista da OAB se reúne na terça-feira (3/6), às 16h, para discutir a Carteira de Previdência dos Advogados […]

Os direitos fundamentais e a dignidade das pessoas serão o tema de debate do próximo Tribuna Independente, nesta segunda-feira (2/6). […]

Não é só em pontos perdidos da selva amazônica que o Estado não chega e o poder público pode menos […]

A liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, depois que o Supremo Tribunal Federal considerou constitucional o artigo 5º da Lei […]

Com o tema o Estado Democrático de Direito Versus o Estado Policial – Dilemas e Desafios em Duas Décadas de […]

por César Augusto Baldi A polêmica envolvendo a demarcação Raposa Serra do Sol em área contínua, com a liminar do […]

Tributaristas entrevistados pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que a saúde é apenas o pretexto do governo para […]

Multa por litigância de má-fé de 40% do FGTS em dobro, ou seja, 80% do FGTS. Essa foi a penalidade […]

por Vladimir Passos de Freitas A imprensa nacional noticiou que, no dia 29 de maio, no Rio de Janeiro, foram […]

[Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo deste domingo] Pareceres e interpretações de eficácia duvidosa serão perda de tempo […]