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Dácio Sebastião Amâncio, acusado de matar o vice-prefeito de João Pinheiro (MG), Juarez Braga de Lima, quer ser julgado em […]

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo abriu inscrições para o I Concurso de Estágio no gabinete do procurador-geral do […]

por Fernando Porfírio O empresário Oscar Maroni Filho se livrou da acusação de posse ilegal de arma de fogo de […]

por Claudio Fonteles A visão positivista, ainda presente no conduzir-se das pessoas, reduzindo o agir humano ao que pode ser […]

O vice-presidente da OAB, Vladimir Rossi Lourenço, afirmou que a proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo ao Congresso “acaba […]

por Aline Pinheiro O advogado paulista Luiz Riccetto Neto está contestando a legitimidade dos julgamentos do Órgão Especial do Tribunal […]

por Gláucia Milicio As conseqüências de uma greve têm de ser suportadas por quem a promove, e não transferidas para […]

por Marina Ito O Brasil pode continuar a fazer pesquisas com células-tronco embrionárias? Na próxima quarta-feira (5/3), os ministros do […]

A OAB de São Paulo emitiu comunicado rechaçando nota divulgada pela Defensoria Pública do estado sobre a suspensão dos pagamentos […]

por Walter Stuber e Adriana Maria Gödel Stuber Em sessão feita no dia 31 de janeiro de 2008, o Conselho […]