TRT/GO mantém ação de trabalhador avulso sobre vínculo de emprego
30 de abril de 2026
A modalidade de trabalhador avulso, prevista na legislação trabalhista, não se enquadra nas hipóteses do Tema 1389 do Supremo Tribunal […]
TRT/SP: Empresas são condenadas após acidente em obra a 140 metros de altura
30 de abril de 2026
Decisão oriunda da 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo reconheceu a responsabilidade de quatro empresas por […]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear materiais cirúrgicos prescritos a paciente
30 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença que determinou uma cooperativa de plano de saúde o custeio de […]
TJ/DFT: Banco do Brasil é responsável por golpe da falsa central de atendimento e fixa indenização por danos morais
30 de abril de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o Banco do […]
TRT/GO reconhece caráter avaliativo de “peneira” e afasta vínculo de jogador de futebol
30 de abril de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença que havia reconhecido vínculo empregatício entre […]
TRT/DF-TO mantém penhora de imóvel para pagamento de dívida trabalhista
30 de abril de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a penhora integral de um imóvel pertencente […]
TJ/RN: Justiça mantém “crítica fiscal” de empresa com mais de 60 pendências tributárias
30 de abril de 2026
A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de uma empresa que buscava retirar a classificação de “situação […]
TRT/MG: Caminhoneiro obtém direito a pagamento em dobro por trabalho em feriados
30 de abril de 2026
Decisão reconhece pagamento em dobro por trabalho em feriados e destaca a realidade de profissionais que atuam no Dia do […]
TJ/MT garante cirurgia urgente a criança após mais de 8 meses de espera na fila do SUS
30 de abril de 2026
Resumo: Criança de 12 anos aguardava cirurgia há mais de 240 dias pelo SUS Tribunal reconheceu urgência mesmo com o […]
TJ/RS: Plano de saúde deve garantir cobertura de terapias sem limite de sessões para criança com autismo
30 de abril de 2026
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, que uma criança […]
8 de junho
8 de junho
8 de junho
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