TRT/SP rejeita pedido de vendedor que alegou ameaça com arma de fogo por cliente
29 de abril de 2026
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TJ/RN: Justiça nega isenção de Imposto de Renda e contribuição previdenciária a professora aposentada
29 de abril de 2026
A 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal/RN julgou de maneira improcedente um pedido feito por uma professora […]
TJ/PR: Plataforma de internet é condenada por perfil “hackeado”
29 de abril de 2026
A 7ª Câmara Cível do TJPR confirmou sentença da Vara Cível de Peabiru determinando indenização por danos morais A 7ª […]
TJ/MT fixa multa por invasão de “mini leopardo doméstico” em casa vizinha
29 de abril de 2026
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TJ/MG anula empréstimos e condena banco por protesto indevido
29 de abril de 2026
Valores foram contratados por procurador sem a devida autorização A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
STF suspende decisões que bloqueavam recursos de empresas públicas
28 de abril de 2026
Na decisão, o ministro Flávio Dino concedeu que o Pronese atendesse aos requisitos previstos na instrução do STF para se […]
STJ: Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição
28 de abril de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletrônicos da administração fazendária […]
TST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista
28 de abril de 2026
Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de diversas outras ações […]
TST: Indenização por morte de marinheiro sobe para R$ 100 mil por falha no socorro
28 de abril de 2026
Ele sofreu uma queda a bordo de navio-tanque e só recebeu socorro adequado três dias depois Resumo: Um marinheiro sofreu […]
TRF1: Compradora é indenizada pelo atraso de 11 anos na entrega de imóvel
28 de abril de 2026
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo da 1ª Vara Federal […]
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