if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/MS limita criação de cães em residência após reclamações de vizinhos 5 de junho de 2026 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu manter a obrigação imposta a uma […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/MG anula contrato e fixa indenização de R$ 6 mil após abordagem abusiva de vendedores do Beach Park 5 de junho de 2026 Durante viagem em família, consumidor foi induzido a assinar o documento A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STF determina que União elabore plano de retirada do garimpo ilegal de território 3 de junho de 2026 Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta a persistência de atividades ilegais no local O ministro Flávio Dino, do […]
STF invalida regra que obrigava seguradoras a aplicar recursos em créditos de carbono 3 de junho de 2026 Plenário concluiu que norma violou o princípio da livre iniciativa e instituiu ônus sobre entidades que não são as maiores […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STJ: Falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal 3 de junho de 2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de divulgação do espelho de correção e […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TST mantém indeferimento de perguntas a testemunhas em ação de professora 3 de junho de 2026 Para 1ª Turma, medida não prejudicou defesa da trabalhadora Resumo: Uma professora entrou na Justiça para reclamar verbas rescisórias e […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TST: Construtora indenizará técnico de segurança que levou pedrada de colega 3 de junho de 2026 Para a 3ª Turma, empresa tem obrigação de manter ambiente de trabalho saudável Resumo: Um técnico de segurança sofreu agressão […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRF4: Polícia Federal deve admitir autodeclaração de indígenas como elemento inicial de identificação 3 de junho de 2026 A Justiça Federal determinou à União a adoção de medidas excepcionais para regularizar a situação migratória de 16 indígenas da […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRF3: Justiça Federal expede dez mandados de prisão preventiva e bloqueia R$ 631 milhões de organização especializada no tráfico internacional de cocaína 3 de junho de 2026 Polícia Federal cumpre ações em São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará A 5ª Vara Federal de Santos/SP expediu […]
TJ/MS condena município por exposição vexatória de servidora em rede social de prefeito 3 de junho de 2026 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação do Município de Paranaíba […]