TJ/SP: Propaganda enganosa de construtora gera indenização a comprador
5 de junho de 2026
Decorado indicava quintal como área privativa. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]
TRT/PR suspende dissídio coletivo para que mercados e trabalhadores retomem negociações
5 de junho de 2026
Ainda há possibilidade de acordo no dissídio coletivo que envolve os mercados do setor de alimentos da região de Londrina […]
TJ/MG mantém condenação de hospital por morte de idoso
5 de junho de 2026
Erro na administração de soro teria contribuído diretamente para piora no quadro de saúde A 15ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada por atraso de voo internacional e falta de assistência a passageira
5 de junho de 2026
Uma passageira que adquiriu passagem aérea junto à empresa aérea para uma viagem internacional no trecho Nova York/EUA – Natal/RN […]
TRT/GO: Diligências sem sucesso para localizar bens não interrompem prescrição intercorrente
5 de junho de 2026
Quando uma execução fica sem andamento por mais de dois anos por falta de iniciativa do credor, a lei permite […]
TJ/SC: Homem é condenado por danos morais após importunação sexual contra empresária
5 de junho de 2026
Atitudes também resultaram em condenação na esfera criminal A 3ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul/SC, que abrange […]
TJ/MG: Município deve garantir moradia e assistência a duas idosas
5 de junho de 2026
Justiça manteve medidas de proteção a mãe e filha em situação de vulnerabilidade em Extrema (MG) A 1ª Câmara Cível […]
TJ/SC: Mulher que fez cirurgia no nariz e perdeu a visão será indenizada em R$ 50 mil
5 de junho de 2026
Justiça reconheceu falha no dever de informação e negligência no atendimento pós-operatório A 2ª Vara Cível da comarca de São […]
TRT/SP: Trabalhador vítima de transfobia em rede varejista obtém indenização por danos morais
5 de junho de 2026
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região aumentou de R$ 20 mil para pouco mais de R$ 38 mil […]
TJ/RN: Justiça reconhece fraude em empréstimos via Pix e condena banco digital
5 de junho de 2026
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio/RN condenou um banco a anular as cobranças referentes a empréstimos bancários feitos […]
5 de junho
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