TRT/AL: Justa causa para operador de máquina que filmava enquanto dirigia
3 de junho de 2026
Magistrado entendeu que a conduta representou grave violação às normas de segurança e rompeu a confiança necessária à manutenção do […]
TJ/MA admite recursos especiais e leva ao STJ controvérsia sobre alienação fiduciária
3 de junho de 2026
Decisão da Vice-Presidência do TJMA busca uniformizar o entendimento jurídico sobre comprovação da mora em ações de busca e apreensão […]
TJ/SC: Universidades indenizarão estudante por falhas na prestação de serviço educacional
3 de junho de 2026
TJSC aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização por danos morais A 6ª Câmara de Direito […]
TJ/MG: Empresa é condenada por não entregar ‘software’ no prazo
3 de junho de 2026
Decisão confirmou que companhia deve devolver R$ 263 mil recebidos pelo contrato Uma empresa de desenvolvimento de softwares deve devolver […]
TJ/SC: Usina que abastece obras da BR-470 terá de controlar poluição ou se mudar
3 de junho de 2026
Prazo para solução foi fixado em 120 dias A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa […]
TJ/SC: Justiça condena empresa de energia a indenizar uso de área para linha de transmissão
3 de junho de 2026
Por ocupação parcial de propriedade privada para infraestrutura elétrica, empresa pagará R$ 314 mil A 2ª Vara da Fazenda Pública […]
TRT/GO aplica tese do TST e libera honorários penhorados de psicóloga com renda inferior ao salário mínimo
3 de junho de 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) concedeu parcialmente mandado de segurança para liberar valores bloqueados de uma […]
TJ/RN: Pedido para suspender licitação é negado por falta de provas
3 de junho de 2026
A tentativa de suspender um pregão eletrônico realizado pelo Município de Nísia Floresta, na Grande Natal, foi rejeitada após decisão […]
TJ/RN: Aplicativo de entregas é condenado a pagar R$ 5 mil após caso de ameaça a consumidor em ‘delivery’
3 de junho de 2026
O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou um aplicativo de entregas ao pagamento de R$ […]
TRT/MG: Ajudante funerário convocado fora do expediente para ocorrências consegue sobreaviso
3 de junho de 2026
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao pagamento de horas de sobreaviso a um ajudante funerário que permanecia à […]
5 de junho
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