TST: Distribuidora não consegue condenar vendedora por chacotas em ‘WhatsApp’
2 de junho de 2026
Mensagens com emoji de palhaço não foram consideradas graves o suficiente para atingir a imagem da empresa Resumo: Uma vendedora […]
TJ/AC: Mãe consegue consulta para filho com neuropediatra
2 de junho de 2026
O neuropediatra é o principal especialista responsável por fechar o diagnóstico médico e emitir o laudo do Transtorno do Espectro […]
TJ/MG mantém indenização a familiares de mortos em acidente
2 de junho de 2026
13ª Câmara Cível considerou que condutor dirigia sob efeito de álcool no trecho da MG-170 A 13ª Câmara Cível do […]
TJ/RO: Inconstitucional lei que criava cargos no instituto de previdência
2 de junho de 2026
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça/RO julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava uma lei do município […]
TRT/MG: Empresa é condenada por dispensar trabalhadora por justa causa após recusar atestados do SUS
2 de junho de 2026
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhadora após constatar que a […]
TJ/DFT garante transplante de córnea por plano de saúde e indenização por dano moral
2 de junho de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o Instituto de […]
TRT/GO: Justa causa para técnico de eletroeletrônicos após desviar clientes da empresa
2 de junho de 2026
O auxiliar técnico de uma empresa de comércio e locação de eletroeletrônicos de Goiânia teve a justa causa mantida após […]
TJ/RN: Homem é condenado a pagar R$ 13,5 mil por colisão com carro estacionado
2 de junho de 2026
O 2° Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal/RN condenou um homem ao pagamento de R$ 13.500,00 […]
TJ/PR define pensão vitalícia e indenização de danos morais e estéticos para motociclista amputado
2 de junho de 2026
Acidente foi na rodovia PR-323 e reparação deve cobrir gastos já realizados e despesas futuras para mobilidade e qualidade de […]
TJ/DFT mantém condenação por suspensão indevida de fornecimento de água
2 de junho de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que reconheceu […]
5 de junho
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