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Proprietária da casa, aos 73 anos, também é afetada por insalubridade O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de […]

O Juiz Substituto Thiago Notari Bertoncello, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre/RS, concedeu, no dia […]

Após renegociar débitos, consumidor teve CPF inscrito em cadastro de inadimplentes Um cliente que teve o nome negativado em serviço […]

Solução consensual foi construída em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Luiz Fux nesta quinta-feira (28) O ministro Luiz Fux, […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para […]

Com pouca compreensão da língua portuguesa, ele assinou procuração usada para simular ação trabalhista Resumo: Um trabalhador haitiano da construção […]

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença que havia negado o pedido de candidata […]

Decisão destacou que uso de médico fora da rede credenciada não se justificou A 10ª Câmara Cível do Tribunal de […]

Decisão oriunda da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar vendedor externo que […]