TRF4: Justiça garante benefício assistencial à criança com autismo
28 de maio de 2026
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) determinou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um […]
TJ/RN: Justiça mantém negativa de cadastro de motorista em aplicativo por critérios de segurança
28 de maio de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte […]
TJ/SP: Advogado é condenado por litigância de má-fé após apresentar julgados fictícios
28 de maio de 2026
Decisão aponta dolo de induzir julgador ao erro. A 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá/SP condenou um advogado por litigância […]
TJ/CE admite IRDR sobre licença-prêmio de professores
28 de maio de 2026
A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) admitiu, nessa terça-feira (26/05), um Incidente de Resolução […]
TRT/MG: Juiz nega pedido de indenização por ociosidade forçada e mantém validade de acordo para que gestante permaneça em casa durante gravidez
28 de maio de 2026
O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, rejeitou os pedidos de indenização por danos […]
TRT/SP: Lei brasileira mais favorável e teoria do centro da gravidade não se aplicam a contrato de trabalho em navio de cruzeiro internacional
28 de maio de 2026
Lei Mais Favorável: Determina que, havendo mais de uma lei ou norma aplicável a um caso, o juiz deve aplicar […]
TJ/DFT mantém cobrança de custos de operação por parcelamento irregular do solo
28 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que obrigou um proprietário rural a ressarcir […]
TJ/RN: Banco comprova uso de cartão e evita condenação após descontos
28 de maio de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso, movido por uma instituição financeira, que pediu a reforma de […]
TRT/GO mantém justa causa de pedreiro que testou positivo em bafômetro antes da jornada
28 de maio de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de um […]
TJ/SC: Justiça confirma remoção de conteúdo racista publicado contra miss catarinense
28 de maio de 2026
Empresa deverá preservar e fornecer dados para identificação dos autores das ofensas Uma decisão da comarca de Criciúma/SC julgou procedente […]
5 de junho
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