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Um empregado da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 1, associado a […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher […]

Operador de máquinas receberá R$ 15 mil de indenização Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a JBS a pagar […]

Cláusula ilegal do seguro indica atos do trabalhador credor que podem impedir a garantia do pagamento Resumo: A 3ª Turma […]

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um […]

Justiça Federal concluiu que foram cumpridos os requisitos para movimentar conta vinculada A 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP concedeu […]

A Corte estadual manteve o entendimento de que empresas contratante e transportadora respondem solidariamente por danos causados em acidente durante […]

Responsáveis vão ter que pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa/PB, Adhailton Lacet Porto, concedeu um alvará judicial para […]