TJ/DFT obriga plano de saúde a custear cirurgia de varizes
25 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que obriga plano de saúde a autorizar e […]
TJ/MG: Justiça condena ex-dirigentes do Cruzeiro por contratação irregular
25 de maio de 2026
Caso envolve contratação de defesa criminal entre 2017 e 2019 A 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG julgou […]
TJ/AM: Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidora por validação de contrato de pacote de dados no exterior sem a anuência da cliente
25 de maio de 2026
Juiz considerou que houve “grave falha” no dever de informação qualificada, clara e ostensiva que incumbe à empresa sobre a […]
TJ/MT determina que Estado implemente jornada extraordinária voluntária de policiais penais
25 de maio de 2026
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Turma de Câmaras Criminais Reunidas, determinou à Secretaria de […]
TJ/MG: Justiça reconhece paternidade socioafetiva entre tio e sobrinha
25 de maio de 2026
4ª Câmara Cível Especializada manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça […]
TRT/SP nega indenização a trabalhador vítima de acidente de trabalho após sofrer mal súbito
25 de maio de 2026
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistiu […]
TJ/MG: Construtoras indenizará casal por defeitos em apartamento
25 de maio de 2026
Moradores identificaram problemas estruturais após a entrega das chaves O 5º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal […]
TRT/MT: Madeireira é condenada a pagar pensão e dano moral a filho de eletricista morto em serviço
25 de maio de 2026
O filho menor de idade de um eletricista morto em um acidente garantiu, na Justiça do Trabalho, o direito à […]
TJ/MT: Justiça dá 72 horas para município retomar transporte escolar sob pena de multa de até R$ 100 mil
25 de maio de 2026
Crianças e adolescentes da zona rural da cidade de Rondolândia/MT foram impedidos de frequentar a escola por falta de transporte escolar, […]
TJ/SP: Universidade indenizará ex-aluna após cobranças indevidas
25 de maio de 2026
R$ 10 mil referentes aos danos morais. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
5 de junho
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