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TJ/SC: Justiça confirma remoção de conteúdo racista publicado contra miss catarinense

28 de maio de 2026

Empresa deverá preservar e fornecer dados para identificação dos autores das ofensas Uma decisão da comarca de Criciúma/SC julgou procedente […]

TJ/PE garante à proprietária reintegração de posse de imóvel ocupado por ex-marido

28 de maio de 2026

Uma decisão da 6ª Vara Cível da Comarca de Olinda/PE, proferida no dia 20 de maio de 2026, encerrou uma […]

TJ/RN: Consumidora será indenizada após cancelamento e atraso de quase 12 horas em viagem para colação de grau

28 de maio de 2026

Uma consumidora de Natal será indenizada em R$ 3 mil por danos morais após ter voo cancelado e viagem atrasada […]

TJ/MG anula lei municipal que ampliava prazo para regularizar imóveis

28 de maio de 2026

Prefeitura de Conceição do Mato Dentro pediu a inconstitucionalidade da norma O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas […]

TRT/RS: Vigia de rua tem vínculo de emprego negado com colega de trabalho

28 de maio de 2026

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento de vínculo de emprego pleiteado […]

TJ/MA: Colégio é condenado a indenizar aluna impedida de colar grau

28 de maio de 2026

Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, o Poder Judiciário condenou […]

TJ/MG: Supermercado é autorizado a funcionar além de horário estipulado por lei

28 de maio de 2026

Liminar apontou falta de isonomia entre diferentes setores do comércio de alimentos A Vara Única da Comarca de Ouro Branco, […]

STF: Perda do cargo deve ser a punição para juízes que cometem faltas graves

27 de maio de 2026

Ao negar recurso da PGR contra decisão do ministro Flávio Dino, 1ª Turma considerou que punição foi extinta com a […]

STJ aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio e mantém falta grave de preso

27 de maio de 2026

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave imputada a um preso que […]

STJ suspende liminar e mantém concurso do MPMT com provas em Cuiabá e São Paulo

27 de maio de 2026

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de […]

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