TJ/RN: Falha em serviço de aromatização de ambientes gera indenização a cliente
1 de junho de 2026
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa prestadora de serviços de aromatização de ambientes ao […]
TJ/MT: Construtora indenizará proprietário por falhas em barracões avícolas
1 de junho de 2026
Resumo: Uma construtora foi condenada a indenizar o proprietário de aviários após perícia apontar falhas estruturais e defeitos nas obras […]
TJ/SP: Estado é condenado a indenizar paciente após prescrição médica agravar reação alérgica
1 de junho de 2026
Informação sobre medicamento constava no prontuário. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/RO: Justiça aplica multa por descobrir comando para manipular IA em petição inicial
1 de junho de 2026
O prompt injection foi detectado e resultou na condenação por litigância de má-fé e ato contra a dignidade da Justiça […]
TRT/MG: Justiça nega vínculo de emprego entre professora e escola de inglês
1 de junho de 2026
Decisão destacou autonomia na prestação de serviços, confirmada por mensagens de WhatsApp apresentadas pela empresa. O juiz Marcel Lopes Machado, […]
TJ/MG: Construtora indenizará casal após interdição de prédio
1 de junho de 2026
Perícia demonstrou problemas estruturais na construção de edifício em Contagem A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/RN: Permissão de uso de imóvel não gera posse definitiva
1 de junho de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró […]
TRT/RS: Operadora de caixa obtém adicional por acumular função de gerente de loja
1 de junho de 2026
Resumo: Contratada como operadora de caixa, empregada passou a desempenhar funções gerenciais durante oito meses do contrato em loja de […]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a indenizar segurada em R$ 26 mil por negar cobertura de parto urgente
1 de junho de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou um plano de saúde após negar a cobertura de um parto […]
TJ/SP: Estado é condenado a indenizar paciente após prescrição médica agravar reação alérgica
1 de junho de 2026
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5 de junho
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