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TJ/MT: Motorista consegue incluir seguradora em ação por acidente que danificou hotel

4 de maio de 2026

Resumo: Motorista processado por danos após acidente conseguiu incluir a seguradora na ação, para que a empresa responda dentro dos […]

TJ/AM viabiliza acordo em conflito fundiário coletivo que perdurava há quase três anos

4 de maio de 2026

Acordo foi firmado no contexto de uma ação de reintegração de posse envolvendo a Comunidade Tribo de Moisés, localizada no […]

TRT/DF-TO reconhece fraude em sucessão empresarial e condena sócios retirantes por dívida trabalhista

4 de maio de 2026

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou dois sócios retirantes de uma empresa sediada […]

TJ/RN: Paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica morre à espera de ‘home care’ e plano de saúde deverá indenizar família

4 de maio de 2026

O Poder Judiciário Potiguar/RN condenou uma operadora de plano de saúde após negar tratamento domiciliar (home care) a um paciente […]

TRT/GO: Técnica de enfermagem que acumulou função de maqueiro deve receber adicional de 20%

4 de maio de 2026

Uma técnica de enfermagem que assumiu função de maqueiro ao transportar pacientes terá direito a adicional de 20% sobre o […]

TJ/DFT: Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageira que fraturou vértebras em freada brusca

4 de maio de 2026

A 3ª Vara Cível de Taguatinga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Auto […]

TJ/MG: Isenção de IRPF é confirmada para aposentada com doença grave

4 de maio de 2026

Decisão impede que Estado efetue retenção do imposto na aposentadoria da servidora A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TJ/RN: Justiça reconhece vício em acessório instalado em carro 0 km e determina devolução de R$ 58 mil à consumidora

4 de maio de 2026

A 2ª Vara da Comarca de Parnamirim/RN julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma concessionária de carros […]

TJ/RN: Justiça determina reativação de plano de saúde cancelado sem notificação prévia e fixa indenização por danos morais

4 de maio de 2026

A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou o restabelecimento de um plano de saúde cancelado unilateralmente e condenou […]

TJ/DFT declara inconstitucional trecho do código de obras que limitava demolição imediata de edificações irregulares

4 de maio de 2026

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inconstitucionalidade da expressão “em […]

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