Notícias

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois sócios de uma empresa de transportes por falsificação de […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento à apelação de W. S. B., […]

Plataforma também foi condenada a informar dados de notas fiscais de anúncios irregulares bem como o conteúdo A 24ª Vara […]

Durante audiência especial realizada na última quinta-feira, 30 de abril, a juíza titular da 3ª Vara Cível da Capital, Maria […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve integralmente a condenação de uma empresa ao […]

Na manhã desta segunda-feira, 4, o Tribunal Pleno do TJRO, presidido pelo desembargador Alexandre Miguel, declarou inconstitucional a Lei Complementar […]

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou joalheria ao pagamento de danos morais em favor […]

Resumo: A concessionária pediu para sair da obrigação de trocar o carro, alegando que não fez o reparo. O TJMT […]

A 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS determinou a reativação da conta de um usuário de aplicativo de namoro que […]

Consumidor contemplado em consórcio aguardou cinco meses para receber o veículo A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]