TJ/RJ: Ex-mulher de Stenio Garcia pagará R$ 5 mil mensais ao ator por usufruto de imóvel
6 de maio de 2026
A juíza titular da 3ª Vara Cível da Capital, Maria Cristina Barros Gutierrez Slaib, deferiu parcialmente tutela de urgência em […]
TRT/MT: Cuidadora que usou dinheiro de idosa para comprar carro é condenada a restituir valores
6 de maio de 2026
Uma cuidadora de idosos foi condenada a restituir à sua ex-empregadora o valor atualizado de aproximadamente R$160 mil, após ficar […]
TJ/MT: Atraso em voo e falta de assistência geram indenização a passageiros
6 de maio de 2026
Resumo: Família teve voo remarcado sem aviso adequado e precisou permanecer dois dias a mais no destino. A empresa aérea […]
TRT/BA mantém indenização de R$ 20 mil a operadora de caixa que relatou assédio sexual de gerente
6 de maio de 2026
Uma operadora de caixa que relatou ter sido chamada de “diabinha” e “meu anjo” por um gerente, além de receber […]
TJ/RS decide afastar sócio de empresa em disputa entre ex-cônjuges
6 de maio de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), sob relatoria do Desembargador Mauro Caum […]
TJ/RN: Câmara Municipal deve manter dados atualizados no Portal da Transparência
6 de maio de 2026
A Justiça potiguar acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou a Câmara Municipal […]
TRT/RS nega reintegração de trabalhador com deficiência contra empresas com menos de 100 empregados no total
6 de maio de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) negou a um trabalhador com deficiência o pedido de reintegração ao […]
TJ/SP: Associação esportiva deve cessar eventos musicais por excesso de ruído
6 de maio de 2026
Prejuízo à saúde da população e ao meio ambiente. A 4ª Vara Cível de Santos/SP determinou que associação esportiva se […]
TJ/TO: Câmara Municipal deve realizar estudo técnico sobre cargos e abertura de concurso público
6 de maio de 2026
O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada/TO, determinou que a Câmara Municipal de Alvorada regularize seu […]
TJ/MA: STF confirma sentença sobre uso de produto à base de canabidiol
6 de maio de 2026
Questão foi discutida no STF após receber Reclamação do Estado do Maranhão Sentença inédita da 1ª Vara da Infância de […]
8 de junho
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