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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União e do Departamento Nacional […]

O juiz federal convocado Gláucio Maciel, compondo em auxílio a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), […]

Magistrado destacou que o trabalho remoto constitui medida de adaptação razoável e indispensável à saúde e à dignidade do empregado […]

Resumo: Locatária que permaneceu em imóvel após o fim do contrato foi mantida responsável por multa e pagamento de aluguéis, […]

Juíza considerou insuficiente a alegação do uso de senha eletrônica na contratação A juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara […]

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de comércio varejista de alimentos a […]

Tribunal garante indenização por licença-prêmio não usada após aposentadoria. Entendimento reforça que decreto não pode limitar direito previsto em lei. […]

Ferimentos agravaram situação da vítima, que morreu quatro meses depois A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou três empresas responsáveis pela organização de show de […]

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Companhia de […]