TRT/CE: Postagem ofensiva de empregadora contra ex-funcionária gera dano moral
11 de maio de 2026
A Terceira Turma do TRT-CE manteve a condenação de uma empregadora ao pagamento de indenização de R$ 2 mil a […]
TJ/MA: Companhia é condenada a indenizar passageiro que foi retirado de voo por causa de “pet”
11 de maio de 2026
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA, condenou uma empresa de transporte aéreo […]
TJ/MG: Motociclista acidentado tem indenização negada
11 de maio de 2026
Decisão ressaltou que plataformas não têm responsabilidade civil por acidentes sofridos por parceiros A 11ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TRT/SP determina realização de nova perícia médica em razão de divergência entre laudos trabalhista e previdenciário
11 de maio de 2026
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o recurso de um trabalhador e determinou a […]
TJ/MT nega apreensão de passaporte e suspensão de CNH por dívida de 30 anos
11 de maio de 2026
Resumo: Uma cobrança milionária iniciada em 1995 levou um banco a pedir medidas como apreensão de passaporte, suspensão da CNH […]
TRT/RS: Banco é condenado por retirar gratificação de empregada afastada por diabetes gestacional
11 de maio de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um banco que retirou uma gratificação de […]
TJ/MT: Plano de saúde deve custear cirurgia urgente e “stent” para paciente com risco de AVC
11 de maio de 2026
Resumo: Paciente com risco de AVC garantiu a realização de cirurgia urgente após negativa do plano de saúde. A decisão […]
TJ/MG: Justiça determina recomposição das equipes do Samu
11 de maio de 2026
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública movida pelo MPMG A Justiça de Minas Gerais determinou que o Município de […]
TRT/AM-RR: Trabalhadora gestante em contrato temporário tem direito à estabilidade
11 de maio de 2026
Sentença da 16ª VT de Manaus afasta a tese de que esse tipo de vínculo impediria a aplicação da garantia […]
TJ/SP: “WhatsApp” é multado em R$ 9,7 milhões por descumprir ordem judicial para interceptação de mensagens em aplicativo
11 de maio de 2026
Sanção fixada em R$ 3 milhões. A 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo/SP manteve multa imposta a plataforma […]
8 de junho
8 de junho
8 de junho
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