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Foi reconhecida falha na informação sobre restrição de viagem com conexão a menores desacompanhados O 1º Núcleo de Justiça 4.0 […]

Decisão da 1ª Vara da Infância e da Juventude foi tomada após audiência de apresentação e segue rito definido pelo […]

A Justiça julgou improcedente uma ação movida por um motorista que teve sua conta encerrada pela plataforma UBER. Isso porque, […]

Às vésperas do Dia das Mães, uma decisão da Justiça do Trabalho em Minas Gerais reforça a proteção à maternidade […]

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a reversão da justa causa aplicada a um […]

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de salários retroativos e indenização por danos morais a […]

A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN julgou procedente um Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande […]

Animal começou tratamento para leucemia, mas exames descartaram a doença Uma clínica veterinária de Belo Horizonte deve indenizar a tutora […]