STJ: Ex-governador do Acre Gladson Cameli é condenado a 25 anos de prisão
8 de maio de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre Gladson Cameli (PP) pelos crimes de […]
STJ: Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição
8 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível contra […]
TST: Bancária que exerceu atividades de digitação por 24 anos será indenizada por doença ocupacional
8 de maio de 2026
Banco terá de pagar R$ 80 mil de indenização Resumo: Uma bancária de Teixeira de Freitas (BA) desenvolveu LER/DORT após […]
TST: Curadora deve responder por dívida trabalhista após morte de irmã idosa
8 de maio de 2026
Motivo foi a falta de fiscalização efetiva das obrigações com empregada doméstica Resumo: Uma mulher que foi nomeada curadora de […]
TRF4: Ex-funcionário da CEF é condenado a pagar mais de R$300 mil por se apropriar de valores de clientes
8 de maio de 2026
A 1ª Vara de Erechim (RS) condenou um ex-empregado público da Caixa Econômica Federal (CEF) por improbidade administrativa. Ele terá […]
TRF3: Justiça Federal aplica nova lei contra crime organizado em investigação da Polícia Federal
8 de maio de 2026
Indícios de organização criminosa de alta periculosidade embasam adoção da Lei nº 15.358/2026 A 5ª Vara Federal em Santos/SP determinou […]
TJ/SC afasta exigência de residência mínima de 5 anos em Santa Catarina para o programa Universidade Gratuita
8 de maio de 2026
Orientação já firmada pelo STF veda discriminações territoriais entre brasileiros A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT mantém condenação de médico e clínica por falha em procedimento que causou cicatrizes em paciente
8 de maio de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação solidária de […]
TRT/SP: Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco
8 de maio de 2026
Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP concluiu que a transferência de empregado do […]
TJ/MT troca multa por bloqueio para agilizar cirurgia
8 de maio de 2026
Resumo: Decisão prioriza medida mais rápida para garantir realização de cirurgia pelo poder público. Medida busca dar mais efetividade à […]
8 de junho
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