Notícias

TRT/MG: Discriminação estética – Vendedor de farmácia obrigado a retirar barba e bigode será indenizado

10 de fevereiro de 2026

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao vendedor […]

TJ/RS: Justiça determina busca e apreensão de animais mantidos em situação de maus‑tratos

10 de fevereiro de 2026

A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí/RS, na Região Metropolitana da Capital, determinou a busca e apreensão de mais […]

TJ/DFT condena creche a indenizar família por lesões em bebê de nove meses

10 de fevereiro de 2026

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a creche Amor de […]

TRT/MG: Justiça nega indenização a irmão de trabalhadora assassinada pelo ex-marido em supermercado

10 de fevereiro de 2026

A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais do irmão da trabalhadora assassinada pelo ex-marido em […]

TJ/RN: Município é condenado a pagar aluguéis atrasados e prejuízo financeiro

10 de fevereiro de 2026

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN condenou a Prefeitura Municipal ao pagamento de aluguéis em atraso, […]

TJ/SP: Indústria de cerâmica deve instalar filtros antipoluentes em fornos de queima

10 de fevereiro de 2026

Controle de liberação de poluentes na atmosfera. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/SP determina transferência da concessão de jazigos a herdeiros sem abertura de inventário

10 de fevereiro de 2026

Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/MT: Atraso excessivo em imóvel garante rescisão e indenização ao consumidor

10 de fevereiro de 2026

Resumo: A rescisão de contrato de compra e venda de imóvel foi mantida após atraso superior a três anos na […]

TJ/MT: Construtora é condenada por publicidade enganosa em venda de imóvel

10 de fevereiro de 2026

Resumo A Justiça manteve condenação por publicidade enganosa em venda de imóvel. Na prática, as empresas devem pagar R$ 10 […]

TJ/RN: Justiça determina reparo imediato de muro com risco de desabamento em condomínio

10 de fevereiro de 2026

O perigo não estava apenas no papel, mas na inclinação visível de um muro que ameaçava cair sobre a residência […]

TRT/MG: Discriminação estética – Vendedor de farmácia obrigado a retirar barba e bigode será indenizado

TJ/RS: Justiça determina busca e apreensão de animais mantidos em situação de maus‑tratos

TJ/DFT condena creche a indenizar família por lesões em bebê de nove meses

TRT/MG: Justiça nega indenização a irmão de trabalhadora assassinada pelo ex-marido em supermercado

TJ/RN: Município é condenado a pagar aluguéis atrasados e prejuízo financeiro

TJ/SP: Indústria de cerâmica deve instalar filtros antipoluentes em fornos de queima

TJ/SP determina transferência da concessão de jazigos a herdeiros sem abertura de inventário

TJ/MT: Atraso excessivo em imóvel garante rescisão e indenização ao consumidor

TJ/MT: Construtora é condenada por publicidade enganosa em venda de imóvel

TJ/RN: Justiça determina reparo imediato de muro com risco de desabamento em condomínio

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Banco demora a demitir por justa causa e terá de reintegrar gerente

CNJ unifica regras para recuperação judicial de produtores rurais

TJ/MG: Corte de energia por dívida inexistente gera indenização

TRT/GO reconhece validade de procuração assinada pelo “gov.br” e afasta extinção de ação rescisória

Serviços