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Justiça reconheceu caráter simbólico e único de ato religioso. Uma mãe que foi impedida pelo ex-companheiro de participar da cerimônia […]

Histórico de violência praticada pelo pai e temor relatado pelo filho gerou suspensão do convívio e necessidade de estudo psicossocial […]

Sentença considerou o trânsito em julgado de condenação por homicídio e a exclusão de herança por indignidade. Réu confesso e […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impugnação ao valor da causa pode ser apresentada […]