TJ/MG: Justiça nega indenização por resultado falso positivo de gravidez
11 de fevereiro de 2026
Explicação no laudo e autonomia médica afastaram responsabilidade do laboratório. Resumo em linguagem simples A Justiça negou o pedido de […]
TJ/MT: Bradesco Saúde é obrigado a autorizar cirurgia de ombro após negativa indevida a paciente idosa
11 de fevereiro de 2026
Resumo: O entendimento foi de que o quadro clínico, marcado por dor severa e comprometimento dos movimentos, exige intervenção imediata; […]
TJ/RN: TEA – Plano de saúde deve fornecer tratamento prescrito à criança
11 de fevereiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, a sentença dada pela 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, […]
TRT/BA: Justa causa para vendedora após ser flagrada trabalhando em outro local durante atestado médico no carnaval
11 de fevereiro de 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) confirmou a justa causa aplicada a uma vendedora de uma ótica de […]
TJ/SC mantém condenação de casa noturna por poluição sonora
11 de fevereiro de 2026
Abusos reiterados causaram distúrbios do sono e uso de calmantes por vizinhos. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT mantém condenação de policiais militares por agressão a civil durante abordagem
11 de fevereiro de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de […]
TJ/DFT: Motorista de aplicativo é condenado por lesão corporal após agredir passageiro
11 de fevereiro de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]
TJ/RN: Seguradora é condenada após trocar de peças originais por similares
11 de fevereiro de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN condenou uma seguradora ligada ao ramo de reparo […]
TJ/SP: Normas que atribuem nomes de pessoas vivas a locais públicos é inconstitucional
11 de fevereiro de 2026
Violação aos princípios da moralidade e impessoalidade. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade […]
TRT/MT: Empresa rural é condenada por exigir saída de alojamento durante suspensão disciplinar
11 de fevereiro de 2026
A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de três trabalhadores rurais, contratados no Nordeste para atuar em […]
13 de março
13 de março
13 de março
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