STJ restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão
11 de fevereiro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais no valor de R$ 1 […]
STJ dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva de valor milionário
11 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor não precisa apresentar fiança bancária […]
TST: Relação de parentesco não basta para provar que ação foi fraudada
11 de fevereiro de 2026
2ª Turma afastou alegação de fraude em processo em que pai é sócio de empregadora do filho. Resumo: Um assessor […]
TST: Dispensa de empregado com câncer de pele é considerada discriminatória
11 de fevereiro de 2026
Fábrica de chocolates não comprovou outro motivo para a demissão. Resumo: Um operador de máquinas da Chocolates Garoto com câncer […]
TRF1 mantém rejeição de pedido de indenização por suposto erro judiciário em desapropriação rural
11 de fevereiro de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da autora de um processo […]
TRF3: Caixa deve indenizar candidato com perda auditiva desclassificado de concurso
11 de fevereiro de 2026
Parecer médico não reconheceu a deficiência, prevista em lei, gerando danos morais. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TJ/MT: Justiça suspende penhora e reconhece posse de boa-fé em área rural
11 de fevereiro de 2026
Resumo: O TJMT manteve suspensa a penhora de um imóvel rural em Terra Nova do Norte ao reconhecer que terceiros […]
TJ/MT: Falha em aparelho garante indenização a aluno ferido em academia
11 de fevereiro de 2026
Resumo: Justiça manteve a condenação por acidente ocorrido durante o uso de equipamento; Ficam confirmadas as obrigações impostas à empresa […]
TJ/MT: Banco digital C6 é condenado por empréstimo consignado com assinatura falsa
11 de fevereiro de 2026
Resumo: Uma aposentada teve descontos em sua aposentadoria por um empréstimo consignado que não contratou; A Justiça determinou a suspensão […]
TJ/AM: Declarada inconstitucional exigência de prova de títulos para o cargo de conselheiro tutelar
11 de fevereiro de 2026
Voto do relator, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, foi aprovado por unidade, em sintonia com o parecer do Ministério Público. […]
13 de março
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