TJ/DFT condena Distrito Federal por acidente escolar que causou fraturas em aluna de nove anos
5 de dezembro de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao […]
TJ/MT: Pessoa trans garante atualização de cadastro e indenização após recusa de operadora
5 de dezembro de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu que a recusa de uma operadora […]
TJ/RN: Falha no fornecimento de guincho gera indenização para segurado
5 de dezembro de 2025
O 5º Juizado Especial Cível de Natal (RN) estabeleceu indenização de R$ 2 mil por danos morais e R$ 100,00 […]
TJ/AC: Após episódios de violência doméstica, Contato entre pai e filha deve ser apenas virtual
5 de dezembro de 2025
O caso abriu espaço para uma nova modalidade de convivência, adequada ao momento familiar e preservando o bem-estar, sem romper […]
TJ/RN: Casal será indenizado em R$ 40 mil após ser atingido por fogos de artifício durante festa política
5 de dezembro de 2025
Um casal será indenizado por sofrer queimaduras de 1º e 2º graus, após ser atingido por fogos de artifícios durante […]
TJ/PB: Questão repetida em concurso não é motivo para anulação do processo seletivo
5 de dezembro de 2025
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, que a repetição de uma questão […]
STF determina suspensão dos serviços de loteria e apostas esportivas autorizados por leis municipais
4 de dezembro de 2025
Liminar concedida pelo ministro Nunes Marques determina a paralisação imediata dessas atividades; decisão será submetida a referendo em sessão plenária […]
STJ: Prazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é de quatro anos, contado da realização do negócio
4 de dezembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial para anular um negócio praticado de […]
STJ suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar
4 de dezembro de 2025
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de […]
TRF5 garante direito de criança permanecer com a mãe no Brasil
4 de dezembro de 2025
Mãe teria sido vítima de violência doméstica em Portugal A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – […]
29 de janeiro
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