TRT/RS: Erro de banco público em nomeação de candidata de concurso gera direito a indenização
13 de fevereiro de 2026
Uma escriturária nomeada em concurso por um banco público e dispensada cinco meses após a posse, em razão de erro […]
TRT/GO: Justiça do Trabalho reconhece grupo econômico de fato após investigação financeira na fase de conhecimento
13 de fevereiro de 2026
A Justiça do Trabalho reconheceu a existência de grupo econômico de fato em ação julgada pela 1ª Vara do Trabalho […]
STF revoga prisão domiciliar de mãe acusada de manter drogas em casa com os filhos
12 de fevereiro de 2026
Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera reincidência e grande quantidade de droga encontrada na residência. O ministro Alexandre de […]
STJ: Ação individual pode rediscutir devolução de valores determinada em ação coletiva após revogação de liminar
12 de fevereiro de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 17), […]
STJ: Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
12 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as ofensas discriminatórias de um vereador contra uma pessoa […]
TST: Cargos operacionais devem entrar no cálculo da cota de pessoas com deficiência em empresas aeroportuárias
12 de fevereiro de 2026
Para 7ª Turma, política pública de inclusão exige remoção de barreiras e ajustes de procedimentos . Resumo: A 7ª Turma […]
TST homologa convenção coletiva dos aeroviários que assegura adoção da escala 5×1
12 de fevereiro de 2026
Representantes dos trabalhadores e das empresas formarão uma comissão para definir gradualmente quais áreas poderão adotar o novo modelo. Uma […]
CNJ reconhece regularidade de concurso para serventia de imóveis de Palmas (TO)
12 de fevereiro de 2026
Decisão adotada de forma unânime pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, manteve o […]
CNJ: Magistrado do TRT-2 é afastado por improdutividade
12 de fevereiro de 2026
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (10/2), afastar por 30 dias o juiz do trabalho […]
CNJ aplica aposentadoria compulsória ao desembargador de MS Divoncir Schreiner Maran por liberação irregular de condenado a 126 anos de prisão
12 de fevereiro de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira […]
13 de março
13 de março
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