TJ/RN: Cliente deverá indenizar locadora após devolver veículo com débitos e infrações de trânsito
24 de outubro de 2025
O Poder Judiciário do RN condenou um cliente após devolver a uma empresa um veículo sem quitar o valor da […]
TJ/DFT: Homem é condenado por enganar ex-namorada para obter empréstimos
24 de outubro de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou recurso de defesa e […]
TJ/DFT: Tutores de cachorro são condenados por ataque a moradora em condomínio
24 de outubro de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou dois proprietários de cachorro de porte médio a indenizar moradora atacada […]
TJ/MS: Postagem difamatória contra piscineiro rende condenação por danos morais
24 de outubro de 2025
A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente uma ação de indenização por danos morais ajuizada por um profissional […]
TJ/MA: Microsoft é condenada a indenizar cliente que perdeu acesso a email
24 de outubro de 2025
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de São Luís, o Judiciário condenou a Microsoft, empresa […]
TJ/MG: Sósia de cantor sertanejo deve ser indenizado
24 de outubro de 2025
Músico teve perfil suspenso no Instagram sob justificativa genérica. O 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do Tribunal de […]
TRT/SP: Justiça condena o Corinthians a indenizar jogador lesionado em campo
24 de outubro de 2025
Decisão proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou o Sport Club Corinthians Paulista a indenizar por danos […]
TJ/RN: Empresa multinacional é condenada a indenizar cliente que recebeu pedras no lugar de celular
24 de outubro de 2025
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou uma empresa multinacional estadunidense de […]
STF: Substituição de chefe do executivo por curto período antes de eleição não gera inelegibilidade
23 de outubro de 2025
Plenário do STF vai definir posteriormente a tese de repercussão geral, com eventual fixação de prazo máximo. Por maioria de […]
STF: Restrição a parentes em cargos de assistente jurídico não alcança servidores de carreira
23 de outubro de 2025
Decisão, no entanto, veda a nomeação em caso de subordinação direta. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a regra […]
5 de dezembro
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