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TJ/PE mantém condenação de empresa de águas por vazamento da rede de esgoto dentro da casa de cliente

13 de fevereiro de 2026

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) teve a condenação mantida pela Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru/PE devido a […]

TJ/RN mantém bloqueio financeiro para tratamento domiciliar

13 de fevereiro de 2026

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença, dada pela 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou […]

TJ/CE: Companhia de energia é condenada a indenizar mulher que ficou sem água após problema na rede elétrica

13 de fevereiro de 2026

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Enel Brasil S.A a indenizar […]

TRT/GO: Produtor rural é condenado por dano moral coletivo após morte de trabalhador por choque elétrico

13 de fevereiro de 2026

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou um produtor rural ao pagamento de indenização […]

TJ/SP suspende efeitos de cláusula que antecipava dívida em caso de ação judicial contra credor

13 de fevereiro de 2026

Dispositivo restringe acesso à Justiça. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu os […]

TRT/GO nega vínculo de emprego entre pastor e igreja e condena autor por litigância de má-fé

13 de fevereiro de 2026

A Justiça do Trabalho em Goiás julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício formulado por um pastor da […]

TJ/RN: Plano de saúde é condenado após negar tratamento a criança com assimetria craniana

13 de fevereiro de 2026

O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de saúde por negar o tratamento para uma criança de sete meses de […]

TJ/MT: Unimed é condenada por cancelar plano de saúde sem notificação

13 de fevereiro de 2026

Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou irregular o cancelamento unilateral de plano de saúde sem aviso prévio […]

TRT/GO afasta responsabilidade de empresa por queda de auxiliar de limpeza em piso escorregadio

13 de fevereiro de 2026

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, de forma unânime, manter a sentença que […]

TRT/SP: Justiça mantém condenação de empresa por doença ocupacional e afasta prescrição

13 de fevereiro de 2026

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou prescrição de direito de ação por doença ocupacional […]

TJ/PE mantém condenação de empresa de águas por vazamento da rede de esgoto dentro da casa de cliente

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