TJ/MG: Pedestre atingida por roda que se soltou de ônibus deve ser indenizada
16 de fevereiro de 2026
Vítima passava por uma avenida de BH quando foi derrubada pela roda que se soltou de um coletivo A 15ª […]
TJ/MG mantém exclusão de motorista de aplicativo por cancelar a maioria das corridas no período de 30 dias
16 de fevereiro de 2026
A exclusão de um motorista por um aplicativo de transporte de passageiros foi mantida por decisão do 6º Núcleo […]
TJ/AM determina suspensão da retirada de vendedores ambulantes em avenidas
16 de fevereiro de 2026
Medida refere-se ao cumprimento de sentença em ação movida pelo Ministério Público. O processo de cumprimento de sentença que trata […]
TJ/RN julga improcedente ato de improbidade na contratação de profissionais de saúde
16 de fevereiro de 2026
O Poder Judiciário potiguar julgou improcedente uma Ação Civil Pública proposta pelo Município de Guamaré, que apontava suposto ato de […]
TJ/RN condena site de hospedagem por cancelamento injustificado de reserva durante viagem internacional
16 de fevereiro de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de […]
TRT/SP: Faxineira de condomínio é indenizada por injúria racial
16 de fevereiro de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um condomínio e outras três empresas de vigilância […]
TRT/SP reconhece cerceamento de defesa por indeferimento de prova oral e uso exclusivo de prova emprestada
16 de fevereiro de 2026
Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região declarou a nulidade da sentença e […]
TJ/MT: AMIL deve devolver mais de R$ 186 mil por cirurgia de urgência em recém-nascido
16 de fevereiro de 2026
Resumo: A Justiça manteve a condenação de um plano de saúde ao reembolso integral de mais de R$ 186 mil […]
TRT/SP: Empresa condenada por “culpa contra a legalidade” deve indenizar trabalhador queimado no rosto com água fervente
16 de fevereiro de 2026
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a culpa da empresa, uma fabricante de produtos […]
STJ: Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC
13 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo previsão orçamentária, a Defensoria Pública (DP) pode ser […]
13 de março
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