TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe por falso diagnóstico de sífilis em recém-nascida
29 de outubro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve em R$ 2 mil o valor da indenização por […]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a fornecer medicamento e indenizar paciente portadora de mieloma múltiplo
29 de outubro de 2025
Um plano de saúde foi condenado a fornecer regularmente um medicamento a uma paciente diagnosticada com mieloma múltiplo, além de […]
TJ/RN: Moradora é condenada por ofender síndico durante assembleia condominial
29 de outubro de 2025
Uma moradora de um condomínio, localizado no município de Parnamirim/RN, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais ao […]
TJ/DFT: Empresa de transporte é condenada por incêndio em ônibus que destruiu bagagens de passageira
29 de outubro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da empresa Realsul Transportes e Turismo Ltda. […]
TJ/MG: Hospital deve indenizar motociclista por demora no diagnóstico adequado e consequente amputação de perna
29 de outubro de 2025
Justiça entendeu que perícia foi capaz de demonstrar a demora no diagnóstico adequado da lesão vascular. A 20ª Câmara Cível […]
TJ/SP mantém condenação de ex-coordenador de centro comunitário por desvio de verbas públicas
29 de outubro de 2025
Improbidade administrativa com prejuízo ao erário. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/CE anula suspensão de férias e garante direito de descanso a empregados
29 de outubro de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) proferiu decisão favorável aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e […]
STF derruba liminar que autorizou profissionais de enfermagem a realizar aborto legal
28 de outubro de 2025
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso foi rejeitada pelo Plenário na sessão virtual encerrada em 24/10. Por maioria de votos, […]
STJ: Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé
28 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade […]
STJ: Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido
28 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples redução do limite do cartão de crédito […]
5 de dezembro
5 de dezembro
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