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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu os argumentos apresentados e manteve a decisão que […]

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, por unanimidade, provimento ao recurso da […]

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica S/A a […]

Resumo: Empresa de ônibus intermunicipal teve rejeitados os embargos contra condenação por acidente que causou fratura na coluna de uma […]

Resumo: Colegiado determinou a suspensão das cobranças de contrato de proteção veicular após furto de motocicleta e ausência de pagamento […]

Determinação condicionada a garantia de habitação. A 1ª Vara de Descalvado/SP determinou a desocupação assistida, no prazo de 15 dias, de […]

Autor não adotou cautelas necessárias. A 5ª Vara Cível de Osasco/SP negou pedido de indenização de vítima do “golpe do amor” […]