TJ/DFT: Justiça condena homem por tentativa de estupro virtual com uso de perfil falso
31 de outubro de 2025
A 2ª Vara Criminal de Águas Claras/DF condenou um homem a cinco anos de reclusão e seis meses de detenção, […]
TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer serviços de ‘home care’ a paciente com encefalopatia
31 de outubro de 2025
A 10ª Vara Cível de Natal determinou que uma operadora de plano de saúde forneça os serviços de saúde domiciliar, […]
TJ/SP: Paciente que teve gaze esquecida no abdômen será indenizado
31 de outubro de 2025
Reparação supera R$ 113 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença […]
TRT/PB anula acordo judicial após comprovação de má-fé da empresa
31 de outubro de 2025
Decisão reconhece vício de consentimento e restaura direitos do trabalhador. O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) acolheu […]
STJ: Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo
30 de outubro de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.368), a tese segundo […]
STJ: Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado
30 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de penhora de bem indivisível, a quota-parte […]
STJ aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica
30 de outubro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a condenação de um homem que furtou um pacote de […]
TST: Atestado emitido horas após audiência justifica ausência de trabalhador
30 de outubro de 2025
O documento concedeu um dia de repouso e foi entregue ao juízo cinco dias após a data da audiência de […]
TST: Xingamentos generalizados não descaracterizam assédio moral a soldador
30 de outubro de 2025
Para a 6ª Turma, o fato de o tratamento desrespeitoso ser dirigido a todos no ambiente de trabalho é agravante. […]
CNJ impõe pena de disponibilidade a juiz por imprudência em plantão judiciário
30 de outubro de 2025
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade por 30 dias a magistrado do […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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