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O desembargador Marcelo José Ferlin D’Ambroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), determinou o restabelecimento do plano […]

Em sentença proferida na 1ª Vara Cível de São José de Ribamar/MA, o Poder Judiciário condenou uma concessionária de plano […]

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por despesas com produtos e serviços de […]

A retenção de material didático, mesmo de curso extracurricular, configura sanção pedagógica vedada pela Lei nº 9.870/1999 A 7ª Câmara […]

Em 2025, 353 processos foram sentenciados, o que permitiu zerar o estoque de habilitação para adoção A partir deste mês […]

Operadora foi condenada a pagar danos materiais à paciente Com essa justificativa, o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, da […]