TRT/PB reconhece direito ao esquecimento em matéria jornalística descontextualizada
4 de novembro de 2025
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba exerceu juízo de retratação e, por unanimidade, deu provimento a […]
TRT/RS: Motorista que transportava inflamáveis sem ter cursos obrigatórios de segurança deve ser indenizado
4 de novembro de 2025
Resumo: O trabalhador alegou que a empresa do setor de postos de combustíveis forneceu diplomas de treinamentos de segurança para […]
TRT/RS: rescisão indireta para trabalhadora grávida forçada a carregar peso
4 de novembro de 2025
Resumo: Uma trabalhadora grávida pediu demissão após a empresa exigir que ela realizasse tarefas de movimentação de cargas pesadas, incompatíveis […]
TST: Empresa agroflorestal é condenada em R$ 4 milhões por assédio eleitoral em 2022
3 de novembro de 2025
Coordenadora de RH enviou mensagem alarmista em grupo de WhatsApp de aprendizes, entre outras condutas coercitivas. Resumo: O Ministério Público […]
TJ/RO: Unimed é condenada por se recusar a cobrir prótese craniana a um bebê
3 de novembro de 2025
Uma operadora de plano de saúde, em Ariquemes – RO, teve a condenação por dano moral mantida no Tribunal de […]
TJ/MT: Casal será indenizado por morte de bebê após demora da Unimed em autorizar transferência hospitalar
3 de novembro de 2025
Um casal de Mato Grosso será indenizado após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconhecer que a demora […]
TJ/RN mantém condenação de plano de saúde que negou tratamento a adolescente com câncer
3 de novembro de 2025
A Justiça Potiguar rejeitou pedido de reformulação de sentença a uma gestora de plano de saúde que negou o tratamento […]
TJ/RN: Banco terá que recalcular saldo em conta vinculada ao FGTS
3 de novembro de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Natal, que […]
TJ/DFT: Academia deve indenizar aluna por importunação sexual praticada por funcionário
3 de novembro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou academia […]
TRT/MG reconhece adicional salarial por acúmulo de funções a motorista rodoviário que também vendia passagens
3 de novembro de 2025
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram a condenação de uma empresa de transporte rodoviário de passageiros […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
