TJ/MG: Consumidor será indenizado por caco de vidro em refrigerante
23 de fevereiro de 2026
Empresa foi condenada a indenizar o consumidor em R$ 5 mil por danos morais A Justiça de Minas Gerais condenou […]
TJ/MS condena ‘videomaker’ por falha na entrega das filmagens de casamento
23 de fevereiro de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um videomaker ao pagamento de R$ […]
TJ/DFT: Seguradora é condenada por negar atendimento a consumidora que fraturou punho
23 de fevereiro de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Kovr Seguradora S/A por falha na […]
TJ/MG: Companhia habitacional é condenada por casa entregue com problema estrutural
23 de fevereiro de 2026
Moradora de programa habitacional em Uberaba (MG) recebeu imóvel sem muro de arrimo A moradora de um condomínio em Uberaba, […]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a indenizar paciente em R$ 60 mil por falha em cirurgias realizadas na rede credenciada
23 de fevereiro de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN condenou operadora de plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais, […]
TJ/RJ: Justiça determina arresto de crédito extraconcursal e concursal dos credores “AHG” do Grupo Oi
23 de fevereiro de 2026
O juízo da 7ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro/RJ determinou, nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, o arresto […]
STF invalida lei de município que instituiu programa “Escola Sem Partido”
20 de fevereiro de 2026
Ministro Luiz Fux, relator do caso, destacou que a Constituição assegura a liberdade de aprender e de ensinar . O […]
STJ: Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas
20 de fevereiro de 2026
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício para trancar definitivamente a ação […]
STJ define em repetitivo, efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária
20 de fevereiro de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.288), estabeleceu regras sobre os […]
TST: Sócia minoritária de grupo econômico não consegue provar que era empregada em empresas da família
20 de fevereiro de 2026
Documentos e depoimentos demonstraram que ela tinha autoridade máxima na empresa em que era diretora administrativa Resumo: Uma sócia minoritária […]
13 de março
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