TJ/MT decide que filho deve pagar R$ 500 de pensão à mãe com Alzheimer
23 de fevereiro de 2026
Resumo: A Justiça manteve a obrigação de filho pagar R$ 500 mensais à mãe de 76 anos com Alzheimer, diante […]
TJ/MG: Noivos serão indenizados após falhas em sítio alugado
23 de fevereiro de 2026
Convidados encontraram piscina imprópria para uso e TV estragada durante hospedagem Um casal que alugou um sítio para celebrar o […]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação por queimadura de criança em restaurante à beira-mar
23 de fevereiro de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou restaurante de beira da praia […]
TJ/SP: Município indenizará homem por queda de árvore sobre casa
23 de fevereiro de 2026
Reparação fixada em mais de R$ 75 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/RN: Companhia de águas é condenada a indenizar comerciante por danos em imóvel após inspeção
23 de fevereiro de 2026
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente uma ação de obrigação de fazer movida por […]
TJ/MG: Construtora e engenheiros são condenados por falha em piscina
23 de fevereiro de 2026
Perícia apontou erro no sistema de drenagem, e valores pagos devem ser devolvidos O juiz da 18ª Vara Cível da […]
TJ/MT: Descontos irregulares em benefício de idosa resultam em aumento de indenização
23 de fevereiro de 2026
Resumo: Aposentada que sofreu descontos não autorizados em seu benefício conseguiu aumentar a indenização por danos morais para R$ 6 […]
TJ/MG: Motorista será indenizado por agressões sofridas em unidade de saúde
23 de fevereiro de 2026
Profissional estava acompanhando sua empregadora e sofreu agressões de quatro homens O juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível […]
TJ/SC: Perda de imóvel após revelia em ação trabalhista leva à condenação de advogada omissa
23 de fevereiro de 2026
Empresários receberão danos morais e materiais por desídia de profissional A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]
TJ/MT: Morador do Amazonas recebe indenização após fraude em registro de veículo em Mato Grosso
23 de fevereiro de 2026
Resumo: Morador do Amazonas teve documentos roubados e, anos depois, descobriu cobrança de IPVA de automóvel registrado ilegalmente em seu […]
13 de março
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