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TRT/SP reconhece legitimidade do sindicato para propor ação coletiva sobre adicional de insalubridade

7 de novembro de 2025

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Enfermeiros do Estado […]

STF determina suspensão de ações que discutem a moratória da soja

6 de novembro de 2025

Segundo o ministro Flávio Dino, a medida é necessária para evitar decisões conflitantes com a solução que o Tribunal dará […]

STJ: Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com cartão

6 de novembro de 2025

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que um banco, condenado a ressarcir cliente por […]

STJ: Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial

6 de novembro de 2025

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que carta psicografada não pode ser aceita como […]

TST: Pedreiro de usina de etanol garante adicional de periculosidade inclusive na entressafra

6 de novembro de 2025

Fora dos períodos de safra, ele acessava locais com armazenamento de combustíveis. Resumo: Um pedreiro de uma usina de etanol […]

TST: Condições de trabalho agravaram síndrome pós-poliomielite de bancária

6 de novembro de 2025

Doença é um transtorno neurológico que afeta tardiamente pessoas que tiveram poliomielite. Resumo: O Itaú Unibanco deverá pagar indenizações por […]

TJ/RO: Pena de réu por homicídio é elevada após análise de conduta social e circunstâncias do crime

6 de novembro de 2025

Um homem condenado por matar, junto com mais três comparsas, outro membro de seu grupo criminoso por mudar para outra […]

TRT/SC: Bancária com autismo tem direito a “home office”

6 de novembro de 2025

Colegiado reconheceu regime diferenciado como forma de preservar a saúde e a produtividade da pessoa com deficiência, sem ferir igualdade […]

TJ/MG: Larvas em máquina de café motivam indenização

6 de novembro de 2025

Consumidor entrou com ação ao perceber insetos nas bebidas consumidas em padaria. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TJ/RN Nega indenização a cliente que alegou ato ilícito por cobrança de sacola plástica em supermercado

6 de novembro de 2025

O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de indenização por danos morais feito por um cliente que alegou prejuízo e […]

TRT/SP reconhece legitimidade do sindicato para propor ação coletiva sobre adicional de insalubridade

STF determina suspensão de ações que discutem a moratória da soja

STJ: Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com cartão

STJ: Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial

TST: Pedreiro de usina de etanol garante adicional de periculosidade inclusive na entressafra

TST: Condições de trabalho agravaram síndrome pós-poliomielite de bancária

TJ/RO: Pena de réu por homicídio é elevada após análise de conduta social e circunstâncias do crime

TRT/SC: Bancária com autismo tem direito a “home office”

TJ/MG: Larvas em máquina de café motivam indenização

TJ/RN Nega indenização a cliente que alegou ato ilícito por cobrança de sacola plástica em supermercado

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