TJ/RN: Plano de saúde indenizará uma mãe após negar atendimento a bebê de 11 meses
7 de novembro de 2025
O 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde ao pagamento de R$ 4 mil […]
TJ/AM: Unimed deverá cobrir gastos com tratamento de saúde fora da rede
7 de novembro de 2025
Colegiado manteve indenização por dano moral por recusa indevida do tratamento prescrito. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar mãe e filha por falha durante trabalho de parto
7 de novembro de 2025
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha em razão da falha na prestação de serviço público de […]
TJ/MT: Consumidora será indenizada após negativa de prótese dentária
7 de novembro de 2025
Uma mulher será indenizada após ter negada a cobertura de um procedimento de prótese dentária por seu plano odontológico, mesmo […]
TJ/DFT: Motorista multado por agente com quem havia discutido dias antes será indenizado
7 de novembro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Departamento de Estradas e Rodagem […]
TJ/RN: Empresas são condenadas a indenizar clientes após alteração, sem justificativa, em plano de voo
7 de novembro de 2025
A Justiça do RN condenou, por danos morais e materiais, uma empresa aérea e uma plataforma de venda de passagens […]
TRT/SP: Falha no fornecimento de vale-transporte gera rescisão indireta
7 de novembro de 2025
Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reconheceu rescisão indireta entre controladora de acesso e empresa de serviços […]
TRT/AL: Empresa é condenada a indenizar por danos morais em razão de constantes atrasos salariais
7 de novembro de 2025
Relator do processo considerou que o atraso reiterado prejudicou a situação financeira do trabalhador e comprometeu o sustento dele e […]
TJ/MA: Justiça nega pedido de mulher que doou cachorro e se arrependeu
7 de novembro de 2025
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário decidiu […]
TJ/AM: Empresa que negou responsabilidade por incidente em estacionamento é condenada por litigância de má-fé
7 de novembro de 2025
Decisão considerou que fato foi admitido de forma administrativa, depois negado na contestação judicial. Sentença do 18.º Juizado Especial Cível […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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