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TST: Montadora demonstra que não houve discriminação na dispensa de dependente químico

24 de fevereiro de 2026

Empresa sabia da dependência há nove anos e ofereceu tratamento Resumo: Um operador da General Motors alegou ter sido dispensado […]

TJ/RO: Estado deve custear terapia ABA a adolescente autista

24 de fevereiro de 2026

União, estados e municípios têm responsabilidade solidária em garantir o acesso à saúde da sociedade O Estado de Rondônia não […]

TJ/SP: Consumidora abordada de forma vexatória será indenizada

24 de fevereiro de 2026

Julgamento baseado em protocolo do CNJ. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central determinou que cliente abordada de forma […]

TJ/RN mantém decisão que garante nomeação de candidatos aprovados em concurso público

24 de fevereiro de 2026

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) mantiveram, por unanimidade dos […]

TJ/DFT condena empresa Motorola por explosão de celular que causou queimaduras e queda de telhado

24 de fevereiro de 2026

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Motorola […]

TJ/MG condena banco por encerrar conta de cliente

24 de fevereiro de 2026

TJMG manteve indenização a administradora de loja que perdeu o acesso às transações A 14ª Câmara Cível do Tribunal de […]

TJ/AM: Empresas indenizarão consumidora que recebeu imóvel sem o adequado funcionamento do sistema de gás

24 de fevereiro de 2026

Ao proferir a sentença, o juiz de direito titular do 18º JEC, Jorsenildo Dourado do Nascimento, destacou que a consumidora […]

TJ/AC: Motociclista será indenizado em R$ 30 mil por acidente ocorrido por falta de sinalização em quebra-molas

24 de fevereiro de 2026

Caso já tinha sido julgado e ente público condenado e agora a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve […]

TRT/SP mantém inclusão de empresas de sócio no polo passivo com base na desconsideração inversa da personalidade jurídica

24 de fevereiro de 2026

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve decisão que reconheceu a desconsideração inversa da personalidade […]

TJ/RS: Dano moral para consumidor que não recebeu fogão adquirido em “marketplace”

24 de fevereiro de 2026

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, condenou as empresas Magazine Luiza […]

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