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5 de janeiro de 2026
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TJ/AC: Idoso deve ser indenizado por fraude em contrato por meio de decalque da assinatura
5 de janeiro de 2026
Decalque é uma técnica em que uma imagem é transferida para outra superfície usando pressão, calor ou umidade, comum em […]
TJ/RS: Justiça proíbe cortes de energia o Réveillon
5 de janeiro de 2026
A Juíza Adria Josiane Muller Gonçalves Atz, da Comarca de Capão da Canoa, determinou que a Companhia Estadual de Distribuição […]
TJ/RN: Ingresso em curso superior autoriza progressão de pena para apenado
5 de janeiro de 2026
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TJ/MT nega bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito por dívida não paga
5 de janeiro de 2026
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um pedido feito por uma cooperativa […]
TJ/MG: Sindicato e produtora de eventos são condenados a pagar direitos autorais
5 de janeiro de 2026
Ecad acionou Justiça pelo não recolhimento de valores devidos por shows em Candeias (MG). A 20ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/MT mantém fornecimento de fórmula especial a bebê com alergia ao leite em MT
5 de janeiro de 2026
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TJ/RJ: Vara Empresarial homologa Plano de Recuperação Judicial do Vasco da Gama
5 de janeiro de 2026
A juíza Caroline Fonseca, em exercício na 4ª Vara Empresarial da Capital, homologou, neste domingo, 21/12, o plano de recuperação […]
TJ/MT mantém indenização por atraso de mais de dois anos na liberação de carta de consórcio
5 de janeiro de 2026
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma administradora de […]
TJ/SP: Concessionária indenizará tutora após desaparecimento de animal em rodovia
5 de janeiro de 2026
Reparação fixada em R$ 6 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]
29 de janeiro
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